Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS

Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS

A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é a plataforma nacional de interoperabilidade de dados em saúde. Instituída pela portaria GM/MS n. 1.434, de 28 de maio de 2020 , é um projeto estruturante do Conecte SUS, programa do Governo Federal para a transformação digital da saúde no Brasil e tem o objetivo de promover a troca de informações entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado. 

Ao longo de sua evolução, a RNDS irá se constituir na infovia da saúde, como uma plataforma informacional de alta disponibilidade, segura e flexível, que favorecerá o uso ético aos dados de saúde, permitindo, assim, o surgimento de novos serviços, inovação, pesquisa e desenvolvimento que resultem em benefícios para a população e para o Brasil.

A RNDS foi criada como uma iniciativa do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) da Secretaria Executiva, e teve como base importantes diretrizes como a Política Nacional de Informática e Informações em Saúde (PNIIS, 2015), a Estratégia da e-Saúde (CIT, 2017) e o Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação de Saúde Digital para o Brasil (PAM&A, 2019) e a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28). Saiba mais sobre as ações da Estratégia Brasileira.

A Estrutura Analítica do Projeto abaixo permite observar os projetos que compõem a RNDS:

Durante o triênio 2018-2020, a conceituação e a prática trazidas pela RNDS permitiram que se propusesse uma Visão Estratégica de Saúde Digital para o Brasil, com horizonte de 2028, que fosse de fácil de compreensão, inspiradora e conceitualmente robusta:

“Até 2028, a RNDS estará estabelecida e reconhecida como a plataforma digital de inovação, informação e serviços de saúde para todo o Brasil, em benefício de   usuários, cidadãos, pacientes, comunidades, gestores, profissionais e organizações de saúde”.

A RNDS e a COVID-19

O Piloto da RNDS tinha como foco o Estado de Alagoas e apresentava como objetivo inicial permitir que os estabelecimentos assistenciais de saúde, os profissionais de saúde e os cidadãos do Estado de Alagoas compartilhassem e tivessem acesso às informações de saúde para a continuidade do cuidado em diferentes níveis de atenção.

Diante da ocorrência do estado de calamidade pública provocada pelo Novo Coronavírus em meados de março de 2020, o projeto piloto da RNDS foi impulsionado para auxiliar no controle da situação de emergência da saúde pública. Dessa forma, o projeto piloto da RNDS foi redirecionado para permitir a:

• Recepção e integração de notificações e resultados de exames laboratoriais relacionados à COVID-19;
• Disseminação dos resultados dos exames aos cidadãos e profissionais de saúde (Portal Conecte SUS).

O acesso aos resultados de exames do COVID 19 oriundos de laboratórios públicos e privados conectados à RNDS já está disponível aos cidadãos por meio do Portal Conecte SUS (visão do Cidadão) ou app Conecte SUS Cidadão, bem como para o Profissional de Saúde (com previsão de disponibilização no primeiro trimestre de 2021). Com evoluções dinâmicas, este portal será o ponto central de acesso a procedimentos realizados, permitindo tanto aos cidadãos acompanharem a sua situação de saúde, como aos profissionais de saúde acessarem os exames e história clínica de seus pacientes visando à continuidade do cuidado.

Gestão de crise da COVID-19

O enfrentamento da pandemia requer informação em diversos níveis, desde o registro das notificações, óbitos, resultados de exames realizados até o provimento de serviços que visam prevenção e cuidado. Entre esses serviços, estão aqueles de autoavaliação, teleconsulta, busca ativa de pacientes e aplicações avançadas para a identificação de tendências e de populações vulneráveis.

Para atender às necessidades de enfrentamento ao novo Coronavírus, o Conecte SUS sistematizou um ecossistema de atendimento e de dados em saúde para a COVID 19. Este ecossistema compreende camadas específicas para a segurança da informação, interoperabilidade entre sistemas, processos de notificação e vigilância em saúde, aplicativos móveis e canais de acesso, conforme figura ao lado.

A RNDS em números

A interoperabilidade com laboratórios públicos e privados estabeleceu-se como a primeira grande conquista da RNDS. Do mês de março/2020, quando teve início de forma acentuada a pandemia do Novo Coronavírus no Brasil, até o mês de novembro/2020, a RNDS recebeu aproximadamente mais de 4 milhões de resultados de exames de COVID-19.

Atualmente, já é possível realizar o compartilhamento seguro e controlado dos resultados individualizados de exames laboratoriais relacionados à COVID-19 realizados em diferentes laboratórios. Para viabilizar o processo de conexão à RNDS, o DATASUS disponibilizou documentação técnica e sistema de credenciamento para os laboratórios, disponíveis no Portal de Serviços, com base nas melhores práticas e padrões de interoperabilidade. Além disso, em ação conjunta com a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMED), o DATASUS realizou uma série de reuniões e lives com os principais laboratórios do país para prestar esclarecimentos, fornecer informações adicionais sobre a conexão com a RNDS, bem como abrir canais de suporte ao processo de integração. A conexão de laboratórios públicos e privados à RNDS é um marco relevante no combate à COVID-19 e, adicionalmente, trará benefícios de longo prazo como uma referência fundamental para a Saúde Digital brasileira.